Política de Privacidade

1. Dados utilizados

• Conta: nome, e-mail, identificador da conta, informações de autenticação e sessão. A senha é encaminhada ao provedor de autenticação; o aplicativo não mantém um campo de senha em texto simples.
• Estudo: aulas concluídas, preferências, dias de estudo, tempo de atividade, posições de leitura, conquistas e projetos marcados como concluídos no aplicativo.
• Comunidade: comentários, aula relacionada, datas e registros de moderação.
• Segurança e transparência: sessão autorizada, registros necessários à proteção do serviço e comprovante de aceite dos Termos e leitura da Política, com identificador da conta, horário do banco e versões dos documentos. Esse comprovante não acrescenta coleta de IP.
• Prevenção de abuso: os limites de autenticação usam identificadores HMAC da origem de rede e da conta. O aplicativo não grava o IP ou e-mail bruto nesses registros, que são privados e expiram conforme as janelas de tentativas; a remoção física ocorre em lotes nas requisições seguintes. Eles não são usados para métricas de estudo ou publicidade.

Não informe dados sensíveis ou de terceiros em comentários, exercícios ou campos livres. O curso não solicita dados de pagamento para o acesso gratuito.

2. Finalidades e fundamentos

Conta, autenticação e acompanhamento de estudo são necessários para prestar o serviço solicitado. A execução do contrato de uso é a base prevista para essas operações, conforme o art. 7º, V, da LGPD.

Controles de segurança, prevenção de abuso e moderação podem envolver legítimo interesse, condicionado à avaliação documentada de necessidade, proporcionalidade e direitos dos titulares. Essa avaliação ainda precisa ser concluída pelo responsável. Obrigações legais serão usadas como fundamento somente quando uma obrigação específica for aplicável.

O aceite dos Termos e a ciência desta política não autorizam qualquer uso de dados. Finalidades que dependam de consentimento exigem uma escolha específica e separada. Não há funcionalidade de marketing por e-mail implementada nesta versão.

3. Quem pode acessar

Comentários e o nome apresentado junto a eles ficam disponíveis aos alunos autenticados. Não publique algo que você não deseja compartilhar com essa comunidade. E-mail e dados privados de estudo não são disponibilizados aos demais alunos.

Administradores autorizados podem acessar nomes, métricas de aprendizagem e informações necessárias à moderação e à gestão do curso. O controle de acesso separa contas de aluno de permissões administrativas.

4. Fornecedores e transferências

Supabase fornece autenticação e banco de dados; Vercel fornece hospedagem. O projeto hospedado do banco está configurado na região us-east-1, nos Estados Unidos. Assim, a operação pode envolver tratamento e transferência internacional de dados.

O responsável ainda precisa verificar contratos, subprocessadores, registros de tratamento e o mecanismo jurídico aplicável a essas transferências. Esta política não afirma que tais verificações ou garantias contratuais já foram concluídas.

Quando configurado, um provedor de envio de e-mail recebe os dados necessários à entrega de mensagens de recuperação de senha e segurança. A identificação desse fornecedor deve ser acrescentada antes da ativação. Links para ferramentas, vídeos e serviços externos levam a sites com práticas próprias.

5. Cookies e dados no navegador

Cookies de sessão mantêm a autenticação. No aplicativo, cookies de autenticação usam proteção HttpOnly, SameSite e Secure em produção. O navegador também armazena progresso e preferências em armazenamento local para o funcionamento da experiência de estudo.

Não foram identificados rastreadores de publicidade no código analisado. Isso não exclui metadados técnicos, como endereço IP e registros de requisições, tratados pela infraestrutura de hospedagem. As regras e os prazos desses registros precisam ser verificados com os fornecedores.

Em um dispositivo compartilhado, saia da conta após estudar. Apagar o armazenamento do navegador remove cópias locais, mas não equivale a excluir os dados mantidos no servidor.

6. Conservação e exclusão

A limpeza diária mantém uma janela de 90 dias de calendário para o detalhe de atividade por aula e o relógio de atividade. Registros de auditoria de moderação e gestão de usuários entram na limpeza diária após 365 dias desde o evento. Evidências de criação ou exclusão de conta ainda pendentes permanecem até a conclusão da operação, para permitir sua recuperação segura, e depois ficam sujeitas à mesma limpeza.

Perfil, progresso, totais de tempo, dias de estudo, comentários e comprovantes de aceite permanecem enquanto a conta existir, para prestar o serviço. Recibos técnicos de operações ficam pelo mesmo período para impedir repetição de uma operação já processada. Você pode solicitar o encerramento pelo canal de privacidade; a exclusão administrativa remove a conta e esses dados associados. Bloqueio ou inativação restringem o acesso e não equivalem à exclusão.

Registros mínimos podem precisar ser conservados para uma obrigação legal específica ou para exercício regular de direitos, pelo período necessário e com acesso restrito. Prazos de backups e logs dos fornecedores ainda não foram verificados; não há promessa de eliminação imediata de todas essas cópias.

7. Medidas de segurança

O aplicativo utiliza validação de sessão no servidor, políticas de acesso por usuário no banco, revogação de sessões, limites de tentativas e verificação adicional de acesso administrativo. Segredos do servidor não devem ser disponibilizados no navegador.

Esses controles reduzem riscos, mas não tornam o serviço imune a incidentes. O responsável precisa manter as medidas, avaliar incidentes e observar os procedimentos legais de comunicação quando aplicáveis. Não compartilhe senhas ou tokens de recuperação.

8. Seus direitos e solicitações

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, e, conforme os requisitos legais, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, oposição ou revisão de decisões automatizadas. Quando o tratamento depender de consentimento, pode revogá-lo. A LGPD prevê limites e hipóteses de conservação.

Use o canal de privacidade indicado no início da página. O responsável deve verificar sua identidade de forma proporcional, sem solicitar sua senha, e cumprir os prazos e requisitos legais de resposta. Pedidos de acesso e exportação são atendidos pelo responsável após verificar sua identidade; pedidos de exclusão usam o procedimento administrativo de encerramento da conta. O site ainda não oferece exportação ou exclusão diretamente pelo aluno.

Se o canal estiver pendente, a operação não tem ainda um meio de atendimento definido nesta política; o responsável precisa corrigir essa pendência. A existência desta página não substitui o atendimento dos seus direitos.

9. Crianças e adolescentes

Não há coleta de idade nem verificação de autorização parental implementada. A operação ainda precisa avaliar público, riscos e salvaguardas adequados antes de promover cadastros de menores. O melhor interesse da criança ou adolescente deve prevalecer, conforme a LGPD e a orientação da ANPD.

10. Atualizações desta política

A versão e a data estão no início da página. Mudanças relevantes devem ser comunicadas de maneira acessível e refletir a operação real. A ativação de novos fornecedores ou finalidades exige atualização e avaliação dos fundamentos aplicáveis, além de consentimento separado quando necessário.